Confisco? Os R$ 8 bi “esquecidos” que estão na mira do governo

*) Você, leitor, conhece o “Sistema de Valores a Receber”. Ele é uma plataforma do Banco Central que permite ao brasileiro consultar se ele tem - como o nome bem diz - dinheiro a receber, que tenha ficado parado em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras.

De acordo com o BC, quase 6,5 milhões de pessoas físicas e pouco mais de 1,5 milhão de pessoas jurídicas têm algum dinheiro esperando por elas e podem fazer esse saque através da plataforma. Isso se o governo federal não chegar primeiro.

Acontece que o projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamento, a partir de 2025, prevê que o dinheiro esquecido (ou melhor, não resgatado do Sistema de Valores a Receber) pode ser utilizado para compensar a desoneração, sendo contabilizado pelo governo no resultado primário.  Ou seja, ele será incorporado à arrecadação para ajudar a equilibrar o rombo nas contas públicas.

Este é o podcast 15 Minutos, que no episódio de hoje fala sobre os mais de 8 bilhões de reais esquecidos por brasileiros e que entraram na mira do governo para tapar o rombo fiscal. A convidada é a jornalista Roberta Ribeiro, da equipe de Economia da Gazeta do Povo.